Também conhecido pelos termos personalidade eletrônica ou e-persons, o conceito inaugura o debate sobre a atribuição de personalidade jurídica a algoritmos, robôs e bots. Surge no contexto europeu como resposta prática ao problema da reparação de danos causados por artefatos, criando, assim, um sujeito jurídico capaz de assumir direitos e deveres e de facilitar a responsabilização diante de situações cada vez mais emergentes e complexas com a entrada da Inteligência Artificial (IA) no campo social em larga escala.

Um filme que pode exemplificar a transformação que ocorre no mundo atual — impulsionada pela mudança de comportamento social — é Jogador Número 1 (Ready Player One), ambientado em um futuro distópico no ano de 2045, no qual a humanidade vive em meio à decadência social e ambiental e encontra refúgio em um vasto universo de realidade virtual chamado OASIS. A partir desse filme, podem-se levantar discussões sobre os limites da criação de realidades virtuais, a expansão dos metaversos e as implicações dessas duas esferas sobre a vida dos usuários, que, ao longo da trama, revelam os motivos pelos quais se vinculam cada vez mais à busca por suprir aspectos da experiência humana em outras realidades.

Aspectos de discussão sobre bioética, por exemplo, são cada vez mais presentes nesses cenários, uma vez que as possibilidades de execução de diferentes modos de existir enfrentam questionamentos importantes quando confrontadas com a realidade social global. Por exemplo: faz sentido criar avatares baseados na hegemonia de corpos, comportamentos e padrões de funcionamento? Faz sentido ultrapassar o limite entre vida e morte ao ponto de “fazer viver para sempre” pessoas que já não existem no nosso plano? O sofrimento experienciado no metaverso deve receber acolhimento e reconhecimento, tal como o sofrimento vivido na realidade social brasileira? E, por fim, cabe considerar a criação de leis próprias para essa demanda emergente: até que ponto elas devem se aproximar da prática jurídica vigente no Brasil e no mundo?

Barbosa (2024) tece críticas à atribuição de personalidade jurídica às máquinas. Ela problematiza analogias fáceis entre seres humanos e artefatos, discute os limites ontológicos da personificação e analisa as implicações éticas do processo, como riscos à dignidade humana e a ampliação indevida da subjetividade jurídica.

Do ponto de vista jurídico, o conceito de personalidade jurídica refere-se à aptidão ou capacidade genérica para ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil. É o reconhecimento, pelo ordenamento jurídico, de que um ente — pessoa natural ou jurídica — pode estabelecer relações jurídicas e possuir patrimônio próprio. Esse conceito traz diversos desdobramentos para a prática legislativa brasileira e demandaria mudanças significativas para adequar-se à realidade virtual.

É importante levantar alguns pontos. Enquanto parte da sociedade brasileira discute o uso e as implicações da IA, uma grande parcela da população acessa muito pouco os dispositivos tecnológicos, limitando-se às redes sociais, nas quais algoritmos e big techs dominam e modelam comportamentos conforme seus interesses lucrativos. Diante de uma população com altos índices de analfabetismo funcional, por que seria necessário introduzir debates sobre saúde mental, tecnologia e jurisdição? Em um país com taxas alarmantes de pobreza, subnutrição, obesidade associada à desnutrição e falta de saneamento básico, seria a realidade das telas uma solução para a realidade adoecida existente — ou o aprofundamento do colapso social que produzimos?

O limite da vida é tolerado por não humanos? Ou seria justamente a justificativa técnica das máquinas que ampliaria a permissividade humana para futuros aniquilamentos sociais? Um caso emblemático é o do adolescente Adam Raine, de 16 anos, que questionou repetidamente o ChatGPT sobre métodos de suicídio antes de morrer; a OpenAI respondeu ao processo alegando “uso indevido” da IA. Outro caso é o do homem belga, cuja viúva relatou, em 2023, que ele cometeu suicídio após ser incentivado por um chatbot com o qual mantinha conversas sobre ansiedade e meio ambiente. Que respostas a sociedade deseja diante disso?

Retomando os conceitos: personalidade jurídica eletrônica é um projeto institucional pelo qual o ordenamento jurídico reconhece uma “capacidade de sujeição” a entidades artificiais, convertendo-as em destinatárias formais de direitos e obrigações para fins práticos (por exemplo, pagamento de multas, contratação de seguros, indenização a vítimas). Na perspectiva crítica defendida por Barbosa (2024), essa operacionalização funciona como um remédio pragmático, porém com custos conceituais: resolve problemas imediatos de reparação, mas pode naturalizar a extensão indevida da subjetividade jurídica, gerar riscos de antropomorfismo, comprometer a dignidade humana e ocultar responsabilidades de desenvolvedores, fabricantes e proprietários. Assim, a autora recomenda considerar alternativas regulatórias — como classificação de risco, seguros obrigatórios e fundos de compensação — antes de recorrer à personificação.

Essas discussões aproximam-se também do conceito de biohacking, prática que utiliza ciência, biologia e tecnologia para realizar alterações no próprio corpo e mente, buscando melhorar desempenho físico e mental, otimizar a saúde ou prolongar a vida. Há casos amplamente divulgados, como o de Bryan Johnson, documentado pela Netflix, em sua busca pela “juventude eterna”, e o do cientista chinês He Jiankui, que anunciou ter criado os primeiros bebês geneticamente modificados do mundo, utilizando a técnica de edição gênica CRISPR-Cas9 para alterar o DNA de embriões de duas meninas gêmeas — um experimento controverso e globalmente condenado.

Diante de uma realidade impossível de ser compreendida sem o suporte jurídico, cabe perguntar de onde deve partir a responsabilidade legal e ética pelas mudanças em curso, quais os impactos possíveis na produção de novas realidades sociais e que posicionamento a ciência deve adotar. Do ponto de vista da psicologia, entende-se que o sofrimento é produzido em diferentes contextos e realidades — e nem sempre compreendido pela maioria. A psicologia já foi e, em certa medida, ainda é o lugar onde se depositam os chamados “loucos sociais”, e é também convocada a responder aos efeitos psíquicos decorrentes das diversas realidades acessadas pelo ser humano. O desafio é complexo e exige análise crítica, reflexividade e atuação multidisciplinar. Não é um debate restrito ao direito, à tecnologia ou à psicologia, mas um debate social.

A quem cabe o direito de existir? E, sobretudo, quem é esse “quem”?

Aryelle Patricia

Psicóloga Clínica

CRP 02/22584

Você sabe o que significa abuso infantil?

E sabe quando é necessário procurar ajuda psicológica ou uma atenção clínica?

Abuso físico infantil é uma lesão física não acidental a uma criança – com variações desde contusões de menor importância a fraturas graves ou morte – ocorrendo como consequência de beliscões, espancamento, chutes, mordidas, sacudidas, arremesso de objeto, facada, sufocação, batidas (com a mão, uma vara, um cinto ou outro objeto), queimadura ou outro método infligido por um dos pais, cuidador ou outro indivíduo responsável pela criança. Esse tipo de lesão é considerado abuso, independentemente de o cuidador ter tido ou não intenção de machucar a criança. Disciplina física, como usar palmada ou palmatória, não é considerada abuso, desde que dentro do razoável, sem causar lesão no corpo da criança. 

 O abuso sexual infantil abrange qualquer ato sexual envolvendo uma criança, com intenção de propiciar gratificação sexual a um dos pais, cuidador ou outro indivíduo responsável pela criança. Inclui atividades como carícias nos genitais da criança, penetração, incesto, estupro, sodomia e exposição indecente. O abuso sexual inclui, ainda, exploração sem contato de uma criança, por um dos pais ou cuidador – por exemplo, obrigar, enganar, seduzir, ameaçar ou pressionar uma criança a participar de atos para a gratificação sexual de outros, sem contato físico direto entre a criança e o abusador.

A negligência infantil é definida como qualquer ato ou omissão notáveis, confirmados ou suspeitados por um dos pais ou outro cuidador da criança, que a privam das necessidades básicas adequadas à idade e, assim, resultam, ou têm razoável potencial de resultar, em dano físico ou psicológico à criança. A negligência infantil abrange abandono, falta de supervisão apropriada, fracasso em satisfazer às necessidades emocionais ou psicológicas e fracasso em dar educação, atendimento médico, alimentação, moradia e/ou vestimentas necessárias. 

E o Abuso psicológico infantil inclui atos verbais ou simbólicos não acidentais cometidos por um dos pais ou cuidador da criança que resultam, ou têm potencial razoável para resultar, em dano psicológico significativo à criança. (Atos abusivos físicos e sexuais não fazem parte desta categoria.) Exemplos de abuso psicológico de uma criança incluem repreender, depreciar ou humilhar a criança; ameaçar a criança; prejudicar/abandonar ou indicar que o suposto ofensor irá prejudicar/abandonar – pessoas ou coisas de que a criança gosta; confinar a criança (atos de amarrar braços ou pernas ou prender em peça do mobiliário ou outro objeto, ou confinar em área fechada pequena [p. ex., armário]); culpar vulgarmente a criança; coagir a criança a causar dor em si mesma; disciplinar excessivamente a criança (i.e., com frequência ou duração extremamente altas, mesmo que não configure abuso físico) por meio de recursos físicos ou não físicos. 

Tais vivências podem levar a criança à uma experiência de sofrimento intenso emocional, psicológico e físico. Muitas vezes, pode ser realizado por pessoas próximas e nem sempre a criança se vê na possibilidade de lidar com essas situações. Você, adulto, pode ser peça chave para o cuidado das crianças a sua volta. Se você observar mudanças de comportamento, crianças com baixo desenvolvimento escolar, social, comunicacional, ou mesmo crianças que reagem de forma agressiva às violências vividas, procure suporte. 

Aryelle Patricia

Psicóloga Clínica

CRP 02/22584

Nossas dores não aparecem em nossos corpos. Isso leva outras pessoas a pensar que estamos bem. Às vezes, podemos ter o desejo de que nossa pele fique roxa quando começamos o luto. Quanto pior nos sentirmos em um determinado dia, mais escuro será o roxo.

Então, como vivemos em uma cultura que tenta esconder o luto, frequentemente nos tornamos cúmplices da invisibilidade do luto.

- "Como estamos indo?" As pessoas nos perguntam.

- "Tudo bem", eu digo. "Muito bem".

Aprendi que o que geralmente significa "fazer bem" no luto é evitar ou escondê-lo. Estamos sofrendo por dentro, mas estamos tentando parecer e agir bem por fora. O único remédio é viver nossa verdade interior expressando nossa dor ativa e abertamente. Dizemos às pessoas que nossos corações partidos doem como o inferno. E ao contar, começamos a nos curar.

Psicóloga Aryelle Patricia

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Você sabe o que significa Homicidas-Suicidas nas Relações Afetivo-Conjugais? 

Não sei se você já parou para pensar sobre essa relação, mas, infelizmente é mais comum do que se imagina as notícias sobre pessoas que acabam executando um homicídio, principalmente em suas relações conjugais, e, após isso, se suicidam ou tentam o suicídio.

No livro Nunca Você Sem Mim: Homicidas-Suicidas nas Relações Afetivo-Conjugais, Analba Brazão Teixeira, autora do livro e da dissertação defendida na Universidade Federal de Rio Grande do Norte, realiza uma bela e sensível pesquisa sobre casos ocorridos e reportados pela mídia local. A mesma ainda consegue contato com familiares das vítimas, que contam suas versões dos fatos e ainda trazem mais elementos para pensar análises importantes.

Quem ama mata? Quem ama se mata?

Que valores estão sendo associados ao amor?

Marcados por elementos como a posse e ciúme, os fatos podem ser entendidos como influenciados e influenciadores da cultura. Seria o ciúme e a posse expressões de um grande amor? Eles podem levar a casos extremos? 

Permeado pela discussão de gênero, feminilidades e masculinidades, sabe-se que a maior parte dos crimes cometidos são por homens. 

Segundo próprio relato da autora, "homicidas-suicidas também são vítimas da sua incapacidade de lidar com a perda e o abandono por parte das mulheres, mostrando que a arma que mata é mais um instrumento simbólico de tentativa de "recuperação de um poder perdido" 

Há nesses episódios uma frequência de atos violentos, ciúmes,  premeditação, ou seja, uma morte anunciada e onde ninguém parece acreditar, criando portanto um certo modus operandi. 

Você conhece o violentômetro? É uma escala de sinais que são percebidos sobre os atos e sinais de violência. Não enfrente só. Busque ajuda dos familiares, amigos e ajuda profissional. Muitas vezes, não conseguimos identificar ou mesmo sair da situação, mas com ajuda profissional você terá o suporte de uma equipe.

Se você sente que precisa de ajuda profissional para passar por esse momento de sofrimento decorrente do luto,  procure ajuda profissional!

Faça terapia!

Psicóloga Aryelle Patricia

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Muitas vezes criamos uma relação distorcida com a dimensão da temporalidade. Pensar sobre as dimensões do passado, presente e futuro são, por vezes, colocadas em cheque e nos submetemos a um abrupto estado de não contato conosco. 

Isso pode custar caro. Seja nas experiências de perdas, separações, ansiedade, entre outros estados, não parar e olhar nosso interior pode trazer uma consequência na nossa experiência de vida. Nossos futuros "eus" nos agradecerão por estarmos em contato com a gente ativamente HOJE.

É realmente fácil procrastinar a expressão de nossa dor. Amanhã, pensamos: eu paro para respirar, eu vou cuidar da alimentação, eu vou diminuir o ritmo, eu vou estar com meus familiares.

Mas, no que diz respeito à cura da dor, hoje quase sempre é melhor do que amanhã. Não temos que passar o dia inteiro lamentando. Só precisamos fazer uma pequena coisa para mover nossa dor de dentro para fora. Faça algo por você hoje. Você já se escutou hoje?

Se você sente que precisa de ajuda profissional para passar por esse momento de sofrimento decorrente do luto,  procure ajuda profissional!

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Psicóloga Aryelle Patricia

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Pode-se caracterizar o conceito de luto como um movimento necessário de ressignificação da perda ocorrida, seja por separação, morte ou outro evento. O processo de luto seria, portanto, uma adaptação à perda. O COVID-19 se apresentou como uma possibilidade de começarmos a olhar mais para o fenômeno da morte, dos rituais de despedida, do isolamento e distanciamento, perdas de empregos, familiares, amigos, perda da rotina em contrapartida a apresentação de um novo estilo de vida prescrito para garantir o máximo de segurança contra o vírus.

Falar sobre morte ainda assusta. Quem está preparado para sua chegada? Como será depois que cruzarmos esta linha? Existem muitas formas de compreender a morte e vida após a morte, mas não podemos fazer dela um processo reversível. A morte é uma condição da vida. Entretanto, por vezes é tão traumático lidar com os traumas da perda, que preferimos não olhar para as feridas.

Todos temos experiências que atravessam a nossa existência e que parecem puxar o tapete, contudo, normalmente somos capazes de elaborar a dor da perda sem ajuda profissional. O luto começa a se tornar patológico quando começa a trazer prejuízos significativos à vida do indivíduo. Um luto não elaborado pode acarretar uma série de consequências a nível emocional, físico, social, psicológico e espiritual.

A morte sempre foi considerada um tema impertinente (ESCUDEIRO, 2011). Não somos ensinados a lidar com a frustração, a como lidar com figuras de apego, a perceber a importância da rede de apoio, a lidar com a dor, lidar com uma pessoa que se foi e tantos outros. Isso cria um vácuo na nossa compreensão de vida e morte que pode levar a um luto não adaptativo. Isso pode trazer sérias consequências.

Estudos da psicologia que relatam os diversos tipos de luto compreendem que sob determinados suportes, podemos enfrentar o processo de luto, e mesmo, quando falamos de educação para morte, falamos também de prevenção às condições de adoecimento mental.

Diante da atual situação da pandemia, os processos de luto se evidenciam como um alarmante dado sob as condições de saúde, visto que, os rituais fúnebres - tão importante para o processo de elaboração do luto foram vedados dada a condição de contágio do vírus, como também o acompanhamento dos familiares ao paciente nos hospitais.

Pode-se considerar que a alta taxa de mortalidade trouxe à tona as sombras envoltas no tema da morte. Podemos evidenciar o conceito de luto coletivo, considerado quando diversas pessoas vivenciam a perda sobre determinado fenômeno e sofrem suas reações (ESCUDEIRO, 2011). O ano de 2020 e 2021 ofereceu para a sociedade diversos tipos de luto coletivo, a perda por mortes, perda de empregos, perda de rotina, perda de contato com pessoas importantes, perda da sensação de segurança. Trouxe consigo, também, a fragilidade da vida, o relógio do tempo e não controle sobre os fatos que ocorrem. Esses, podem ser geradores de dores e sofrimentos psíquicos muito intensos.

Estudam correlacionam a experiência de luto ao campo psicanalítico caracterizando-o como um como um “rompimento ou perda significativa entre o ser e seu objeto” (SANTIAGO, 2017, p. 12). Por vezes os sintomas percebidos no enlutado são característicos de uma depressão maior, pela forma da dor e do sofrimento apresentado, como o sentimento de tristeza profunda, insônia, perda de sentido na vida, perda de peso e de apetite. Muitos teóricos convergem que há um período estimado de elaboração do luto de cerca de seis meses, variando conforme a cultura e as compreensões teóricas. Santiago (2017) estima que o tempo aproximado para o luto é de cerca de dois meses e que após este período, os sintomas podem começar a ser visto como características de um processo depressivo.

Kübler-Ross (1981) destaca em seus estudos que a forma do homem lidar com a morte se alterou durante a história e diante das diferentes culturas, mas que em certo sentido o homem continua o mesmo diante desta temática. A morte ainda traz um pavor e um medo universal diante do imprevisível e do desconhecido. Por isso, diversas maneiras de lidar com a temática foram sendo desenvolvidas, inclusive no campo científico.

Falar sobre saúde mental, autocuidado, morte e COVID-19 se tornam fundamentais para garantir que de fato as pessoas possam ter acesso ao conhecimento científico. É sabido que esses três fatores podem direcionar a necessidade de intervenções profissionais.

Os processos de terminalidade, participação da família no adoecimento, entre outros fatores somam-se ao contexto do medo do contágio, necessidade de distanciamento social e novas adaptações para vivenciar o processo do luto. Para isso, é necessário que as informações cheguem até as pessoas. Falar sobre morte, sobre perdas, se antes era importante, agora se torna crucial.

Se você sente que precisa de ajuda profissional para passar por esse momento de sofrimento decorrente do luto,  procure ajuda profissional!

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Psicóloga Aryelle Patricia

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Você já escutou falar sobre a clínica do luto?

Quando pensamos nessa palavra, podemos associá-la a finitude, morte, perda, entre outras palavras. Mas, além de palavras, essas podem expressar nossos sentimentos.

O luto, nessa perspectiva, pode ser compreendido como uma vivência que se inicia com a morte de um ente querido e com o consequente apagamento abrupto de sua (inter)corporeidade no campo existencial do enlutado.

Pensar sobre a finitude das nossas relações, sobre a morte ou perdas significativas nem sempre nos levam para um caminho de conforto.

Por vezes, há um lugar de dor nunca explorado antes.

Na clínica, a pessoa enlutada pode encontrar o suporte para elaboração da perda, além de poder experienciar e aliviar o sofrimento, entre outros benefícios.

A clínica do luto pode ser um espaço de suporte tanto para crianças quanto para adolescentes, adultos e idosos. Pode ser experimentada de forma individual, de casal ou grupo. Diante das perdas que vivemos, não precisamos passar por elas só. Procurar uma rede de apoio, profissionais que possam dar um suporte nesse enfrentamento pode fazer muita diferença na forma que vamos enxergar a vida dali para frente.

Você não precisa passar uma borracha. Procure acolhimento! Dar um novo significado pode não ser processo fácil, pode dor em alguns momentos, mas ele pode trazer alívio e te dar uma possibilidade estar conectado com quem se foi sem perder-se de si mesmo.

Veja esses fragmentos do poema Instantes de Jorge Luis Borges:

Se eu pudesse viver novamente a minha vida, na próxima trataria de cometer mais erros.

Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais, contemplaria mais entardeceres, subiria mais montanhas, nadaria mais rios, iria a mais lugares onde nunca fui, tomaria mais sorvete e menos lentilha, teria mais problemas reais e menos problemas imaginários.

Se eu pudesse voltar a viver, começaria andar descalço no começo

da primavera e continuaria assim até o fim do outono.

Daria mais voltas na minha rua, contemplaria mais amanheceres e

brincaria com mais crianças, se tivesse outra vez uma vida pela frente.

Mas, já viram, tenho 85 anos e sei que estou morrendo.

Nem sempre a morte foi vista da mesma maneira na sociedade. Não somos estimulados a pensar nas perdas, nos nossos sofrimentos, na morte. Quando chega uma situação onde inevitavelmente temos que lidar com isso, pode haver um choque.  Esse pode ser um momento de encontro com essa nova forma de ser no mundo, de ser você mesmo.

Se você sente que uma ajuda profissional pode te auxiliar a passar por esse processo, procure ajuda.

Psicóloga Aryelle Patricia

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